Boas tardes,
Por acaso, precisam de um certificado e registo apenas da NASA...
Fora de brincadeiras, acho que qualquer produto para limpezas, etc, para estarem no mercado devem passar pelas autoridades competentes... (são químicos que podem por em causa a saúde humana)
Por exemplo, pela União europeia - a Agência Europeia dos Químicos (ECHA).
A nível nacional penso estarem definidas as autoridades competentes, depende do tipo de produto ou para o fim a que se destinam
- A DGAV, por exemplo, para os produtos de proteção da madeira (termitas), produtos biocidas de uso veterinário, limpeza e desinfecção de matadouros...
A Direção-Geral da Saúde (DGS) para outros tipos de produtos biocidas que não pertencem a autoridade anterior.
Portanto sim, devem estar autorizados, se estão no mercado - o resto é balelas de vendedor