Maio 19, 2012, 09:51:08
Olá,
Visitante
. Por favor
Entre
ou
Registe-se
se ainda não for membro.
Perdeu o seu
e-mail de activação?
1 Hora
1 Dia
1 Semana
1 Mês
Para sempre
Entrar com nome de utilizador, password e duração da sessão
Notícias
: Bem vindo ao Fórum HACCP!
src="http://pagead2.googlesyndication.com/pagead/show_ads.js">
Início
Ajuda
Pesquisa
Calendário
Entrar
Registe-se
Subscreve o RSS Feed do Fórum e recebe diariamente todas as novidades no teu email:
Faça uma doação ao Portal HACCP. Ajude-nos a manter este fórum activo. Qualquer ajuda é bem vinda!
Fórum de Segurança Alimentar do Portal HACCP
>
Segurança Alimentar
>
Legislação
>
Venda de Pão de Forma Avulso
Páginas:
1
Ir para o fundo
« anterior
seguinte »
Imprimir
Autor
Tópico: Venda de Pão de Forma Avulso (Lida 1227 vezes)
0 Membros e 1 Visitante estão a ver este tópico.
BMSG
Novato
Offline
Mensagens: 2
Venda de Pão de Forma Avulso
«
em:
Março 21, 2011, 06:34:20 »
Boa tarde,
Gostaria que me esclarecessem relativamente às obrigações legais de uma confeitaria com fabrico próprio que quer passar a fabricar e vender "Pão de Forma" avulso, como produto do dia, não sendo este produto pré-embalado.
Para além da avaliação do cumprimento do teor de sal (definido pela Lei nº 75/2009), elaboração da ficha técnica do produto, controlo da qualidade microbiológica e rastreabilidade, suponho (tendo presente o Dec.Lei nº560/99) que as restantes obrigações digam apenas respeito às seguintes indicações obrigatórias: DENOMINAÇÃO DE VENDA e PREÇO, não sendo necessária a realização de rotulagem no saco onde é acondicionado o produto aquando da venda. A informação detalhada sobre este produto estará acessível ao consumidor sempre que solicitada, através da ficha técnica do produto.
Acham que a minha interpretação da legislação está correcta ou escapou-me alguma coisa?
Desde já obrigada.
Registado
Ricardo
Super Membro
Offline
Sexo:
Mensagens: 856
Re: Venda de Pão de Forma Avulso
«
Responder #1 em:
Março 22, 2011, 12:52:03 »
À primeira vista, parece-me que não há nenhuma falha nesse procedimento.
Registado
In the jungle of the HASSIP!!!
Páginas:
1
Ir para o topo
Imprimir
« anterior
seguinte »
Ir para:
Por favor seleccione um destino:
-----------------------------
Patrocinadores / Parceiros
-----------------------------
=> TetraQual
-----------------------------
Fórum HACCP
-----------------------------
=> Regras
=> Apresentação Membros
=> Comunicados e Informações
=> Sugestões para melhor organização do Fórum
=> Dúvidas e Problemas
-----------------------------
Segurança Alimentar
-----------------------------
=> Geral
=> Legislação
=> Controlo Microbiológico
=> ISO 22000:2005 - Sistemas de Gestão da Segurança Alimentar
=> HACCP - Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controlo
=> Notícias
=> Bolsa de Emprego
-----------------------------
Portal HACCP
-----------------------------
=> Novidades
=> Dúvidas
=> Sugestões
A carregar...