Mesmo antes da ser dada resposta ao Ricardo tenho de dizer que não conheço gelados que não tenham de permanecer a menos de 0ºC.
Mesmo os sorvetes ou gelados Soft têm de estar a -12ºC...
Mas fico também espero da resposta às boas perguntas feitas pelo Ricardo...
Em relação aos gelados, a legislação é bastante omissa. Mas temos sempre a rotulagem do fabricante como base para nos defendermos.
Agora, neste caso, o gelado a bem dizer, deixa de ser gelado, para ser líquido.