gestão de resíduos

[safety]

Olá,

gostaria que o fórum me pudesse ajudar numa dúvida que tenho relativamente à gestão de resíduos.

Por onde devo guiar o meu estudo relativamente às obrigações das empresas em matéria de entrega de resíduos banais, tais como materiais de embalagem.

Quando em pequenas quantidades, um operador do sector alimentar pode depositar estes resíduos num ecocentro, e fica sem guia como comprovativo, ou tem que ter sempre guia de entrega?  

[Lamparina]

boa noite

relativamente à sua questão informo o seguinte:

enquanto negócio apenas pode depositar no ecocentro os resíduos considerados domésticos ou equivalentes (ex. papel, cartão, etc) e desde que não ultrapasse a quantidade de 1.100l de produção diária. Esta situação está perfeitamente explicita na legislação pelo que isenta a obrigatoriedade de guias.

A obrigatoriedade de guias, é para todos os resíduos não equivalentes aos domésticos, em que é necessário contratar uma empresa para os recolher.

Ppenso ter respondido à sua questão, senão não hesite em contactar.

Complemento à resposta:
de salientar que nalguns casos as empresas e particulares com negócios estão obrigados a registo no sirapa, onde é obrigatorio dar entrada dessas guias. mais, essas guias devem ser registadas no site até 31março do ano seguinte.

mais info em:
http://sites.google.com/site/protegeambiente/

[safety]

Olá

Era mais ou menos o que eu achava do pouco que tenho lido sobre o assunto. Mas como gosto sempre de ter o fundamento legal preparado, tenho que me preparar melhor nesta área.
Pelo que vi de relance, é assunto da página do novo membro, a quem agradeço desde já as boas dicas apresentadas.

[Ricardo]

O site da ASAE tem toda a legislação sobre esse tema.

Deveria começar por aí...